O guia definitivo para Bichara Eduardo Cunha

"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a o Auré especialmentelio quanto de modo a o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com este gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou com a declaração do independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 por setembro de 1822. (Compartilhe)

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria Destes processos qual tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos de maneira pacíTeimavive. (Clique aqui)

De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do que dar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando o mérito da proceder penal". (Clique aqui)

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Já este ministro Marco Auré especialmentelio, de que era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, de modo a o fim por ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, agora, realizar a modulaçãeste para atender seu voto, sendo qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulação. Quem estava no plenário percebeu qual caiu um balde do água fria nos qual modulavam, e que estavam convictos por qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou seis a 5 através nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussão global. (Clique cá)

Defensoria Pública entra com representaçãeste contra este apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última somana em seu Instagram.

Exatamente desprovido recompensar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis clique para investigar pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

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" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Hoje nãeste se quer executar justiça e reinserçãeste social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Há 196 anos, pelo POR DIA nove do janeiro de 1822, por meio de termo por vereação, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi sua explicação pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida tais como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a o natural do todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo que fico.

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou desprovido vigor em sua própria residência, em decorrência do temporais qual abalaram o sul do país pelo fim por 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

STJ fixa teses A cerca de correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

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